quarta-feira, 7 de outubro de 2009

VARAS JUDICIAIS: CONHEÇA A ORIGEM DA PALAVRA "VARA" ASSOCIADA À JUSTIÇA

No período do Brasil colonial havia basicamente três ou quatro tipos de juízes de Direito que atuavam em nossa terra.

Dois, porém, tinham símbolos que o identificavam: Juiz Ordinário e o Juiz de Fora, cujas competências se diferenciavam claramente.

O primeiro deles era escolhido na própria comunidade e tinha poderes mais ligados às questões políticas, ao passo que o segundo era nomeado por Portugal e tinha poderes mais ligados às questões comerciais.

O cargo de Juiz de Fora foi criado por Portugal no século 14.

Quando o Juiz de Fora chegava a uma cidade da Colônia brasileira, a competência do Juiz Ordinária cessava.

Cada um deles tinha por símbolo uma vara e deveriam conduzi-la quando fossem atuar.

A cor da vara do Juiz Ordinário era vermelha, enquanto a vara do Juiz de Fora era branca, que simbolizava a paz.

Portanto, guardadas as devidas proporções, o Juiz de Fora seria uma espécie de Tribunal em relação ao Juiz Ordinário.

A tradição não morreu e a palavra "varas" passou a ser o que modernamente determina a competência dos juízes, em razão da distribuição ou da matéria.

.

3 comentários:

  1. Muito bacana! Obrigado pela contribuição.

    ResponderExcluir
  2. Muito bom , Parabéns , inscreva mais sobre essas historias básicas do direito que é muito importante para nosso conhecimento.

    ResponderExcluir