segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

A ORIGEM DO RECESSO NO PODER LEGISLATIVO

Imagens da internet

O governo de Otávio Augusto, o primeiro imperador romano (27 a.C. - 14 d.C.), foi marcado pela tentativa de colocar ordem no Poder Legislativo da velha Roma. Decretou que, antes de iniciadas as sessões, cada senador deveria oferecer incensos e vinho ao altar dos deuses romanos.

Determinou, também, que o Senado teria duas reuniões mensais, uma no primeiro dia e a outra no dia 13 ou no dia 15 de cada mês.

Fixou os meses de setembro e outubro para o recesso no Senado, devendo comparecer apenas o número mínimo de senadores para formar o quórum necessário à elaboração de leis.

Muito provavelmente os meses de setembro e outubro foram escolhidos porque agosto era o mês de seu aniversário, de grande importância para os romanos.