quarta-feira, 4 de agosto de 2010

NERO E O JUDICIÁRIO

Em outras postagens vimos como surgiu a Defesoria Pública, como foi criada a primeira Ordem dos advogados, como surgiu a obrigatoriedade da matrícula dos advogados nessa ordem, como surgiram os honorários advocatícios.

Nero, que chegou a inovar quando estava julgando (durante as audiências ouvia as partes de acordo com a ordem de chegada), depois que Cláudio havia criado os honorários advocatícios, sancionou leis que obrigavam os litigantes ao pagamento de um salário fixo e devidamente justo aos advogados atuantes na causa.

Transferiu as causas do Fisco ao Fórum. Antes eram julgadas administrativamente, pela Tesouraria.

Ordenou que os presos criminosos fossem transferidos, da prisão, para locais onde existissem trabalhos públicos (como construção de prédios). A diferença do Brasil atual é porque aqui é facultativo ao preso, ao passo que lá, obrigatório.

Mas o imperador não deixou de expor seu autoritarismo: por diversas vezes cogitou entregar presos a um canibal egípcio, dado ao hábito de comer carne crua.

O objetivo de Nero, no caso, era fazer com que os presos enviados ao canibal sofressem morte lenta e dolorosa, cuja condenação seria proporcional ao crime, segundo o imperador.

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