O SURGIMENTO DE HABITAÇÕES CIVIS NO CEARÁ

Imagem de Quixadá, no final do século XIX ou começo do século XX.

Fotografia obtida das redes sociais.

Até meados da segunda metade do século XIX, foram quatro os personagens que estavam diretamente ligados ao surgimento de habitações civis no Ceará.

Sesmeiros. Beneficiários de terras virgens ou devolutas. A habitação se dava pelo processo formal junto à Coroa portuguesa. Ora se apossavam inicialmente dessas terras antes mesmo do processo de formalização, ora depois da regularização. Nasceram assim muitas e grandes fazendas no interior cearense, depois fragmentadas com a morte do dono, quando os herdeiros as vendiam após a inventariança amigável.

Colonizadores. A habitação se dava pelo processo informal, à revelia do controle governamental, quando se apossavam de terras virgens, onde construíam residências. No princípio, eram homens aventureiros, que seguiam interior a dentro por meio de veredas deixadas pelos índios. Posteriormente, mesmo com o crescimento populacional, se apossavam ou compravam terras não habitadas. A regularização ocorreu a partir de 1850, com a chamada Lei de Terras (601/1850), quando o governo imperial tentou regularizar a situação agrária do país no tocante à posse e propriedade rural.

 

Tangerinos. Eram erroneamente conhecidos por comboieiros ou tropeiros, pois existem diferenças: os tangerinos cuidavam da condução do gado em longos percursos, ao passo que os comboieiros e tropeiros estavam mais afeitos às longas viagens em animais de carga. Como faziam longos percursos, tangerinos, comboieiros e tropeiros tinham paradas certas para descanso. Nessas paradas, surgiam algumas habitações, geralmente em decorrência da oportunidade de fazer algum negócio. Ocasionalmente eles não faziam o percurso completo, seja pelo desgaste da função, seja por motivo de doença, seja para a construção de novo núcleo familiar, quando fincavam rudes moradias em terras virgens. Os comboios no Ceará duraram até o ano 1920. Por sua vez, até o ano 1845 não se usavam jumentos nessas travessias, mas apenas cavalos, éguas e, mais raramente, bois (sobretudo nas estradas maiores, como a Estrada Geral do Jaguaribe).

Foras da lei. A Coroa portuguesa chamou os tais de “vadios e vagabundos”. Eram homens procurados pela polícia, seja pelo cometimento de crimes ainda não julgados, seja por fugas das prisões. Evitavam Vilas e Povoados, especialmente depois de uma Ordem Régia de 1766, por meio da qual foi ordenado que fossem criadas vilas no Ceará, determinando que as pessoas que não tivessem residências fixas passassem a residir nessas vilas. O texto chamava de vadios e de vagabundos os homens que viviam dispersos no território cearense, praticando crimes dos mais variados. O receio de ser facilmente identificados, até porque também periodicamente as Vilas deveriam publicar a relação de seus moradores, levou esses homens a se embrenhar na mata, quando fixavam rudes residências.

No final do século XIX e no começo do século XX, alguns povoados tiveram início a partir da chegada da linha férrea, sobretudo nos arredores das estações ferroviárias. A construção dessas casas se dava, em geral, à revelia do controle do proprietário ou posseiro das terras. A justificativa social para essas construções estava ligada, em geral, à facilidade de locomoção para longas distâncias, somada à oportunidade de algum negócio com transeuntes. Esse fenômeno se assemelhava ao que ocorria com o advento e crescimento das estradas usadas pelos tangerinos, tropeiros e comboieiros, quando muitos homens fixaram residências nas proximidades dessas estradas, com vistas à oportunidade de negócios.

No período colonial, não havia cidades, mas apenas Povoados e Vilas. No Império, Povoados, Distritos, Vilas e Cidades. Na República, Distritos e Cidades.
.