domingo, 18 de abril de 2010

A ORIGEM DAS FÉRIAS DE JUÍZES E DOS RECESSOS FORENSES

Hoje os juízes de Direito são privilegiados porque, além de outros motivos, têm direito dois meses de férias por ano.

Até bem pouco tem atrás, no Brasil, os recessos forenses eram desfrutados em dois meses: julho e janeiro. Atualmente o recesso forense ocorre no final de dezembro e começo de janeiro, durante 15 dias.

Mas foi no governo do imperador romano, Otávio Augusto (27 a.C. — 14 d.C.), que os juízes ganharam o direito de usufruírem férias.

Ganharam um ano inteiro de férias. O motivo é porque não havia quem quisesse exercer a magistratura no início do Império. Otávio concedeu, mesmo a contragosto, tal privilégio.

Além do mais, criou o recesso forense, que deveria ocorrer nos meses de novembro e dezembro, em cujo período suspendia-se a tramitação dos processos.

Naquele tempo 30 juízes atuavam em Roma. Otávio Augusto aumentou para 40, a fim de desafogar a Justiça.

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