segunda-feira, 5 de abril de 2010

A ORIGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública é o órgão estatal cuja finalidade central é prestar a assistência jurídica integral e gratuita a todos aqueles que não têm condições de pagar as despesas com advogado em um processo judicial.

No Brasil ela foi criada em maio de 1897, no Rio de Janeiro, então Capital do país.

Mas a origem mundial remonta a outro tempo e a outro lugar. Teria surgido no governo de Valentiniano (364–375 d.C.), conhecido imperador romano.

Quando Valentiniano foi imperador de Roma, o cristianismo estava bem sedimentado no Império, o que não estranha o fato dele ter sido cristão.

Além de evitar se posicionar oficialmente em questões doutrinárias da época (muito comum naquele tempo histórico), o imperador ordenou a criação, em cada município, de defensores públicos para que defendessem os pobres nas disputas judiciais, quando a outra parte era um rico ou um nobre.

Ao que tudo indica, se dois pobres fossem os litigantes, a Defensoria não atuava, porque o objetivo era livrá-los das injustas disputas com nobres e ricos.

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Um comentário:

  1. SSSSSSOU SEI COLEGA DO TRIBUNAL DA BAHIA,ACHEI MUITO INTERESSANTE ATÉ PORQUE MUITOS POBRES AINDA DESCONHECE ESSA INSTITUIÇÃO TÃO IMPORTANTE PARA ELES.

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