segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

A ORIGEM DO RECESSO NO PODER LEGISLATIVO

O governo de Otávio Augusto, o primeiro imperador romano (27 a.C. - 14 d.C.), foi marcado pela tentativa de colocar ordem no Poder Legislativo da velha Roma.

Decretou que, antes que fossem iniciadas as sessões, cada senador deveria oferecer incensos e vinho ao altar dos deuses romanos.

Determinou, também, que o Senado teria duas reuniões mensais, uma no primeiro dia e outra no dia 13 ou no dia 15 de cada mês.

Fixou os meses de setembro e outubro para o recesso no Senado, devendo comparecer apenas o número mínimo de senadores para formar o quórum necessário à elaboração de leis.

Muito provavelmente os meses de setembro e outubro foram escolhidos porque agosto era o mês de seu aniversário, de grande importância para os romanos.

O Ocidente copiou essa tradição, a de conceder recesso nos poderes legislativo e judiciário.

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