domingo, 18 de setembro de 2011

LÍNGUA PORTUGUESA: MANUEL BANDEIRA JURA QUE NUNCA ESCREVEU "MOBILADA" E RUI BARBOSA ESCAPA, PELO BOM USO GRAMATICAL, DA CASSAÇÃO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS

Em outras ocasiões, este blog fez menção ao jurista Rui Barbosa e ao poeta Manuel Bandeira, quando os relacionou a temas ligados à língua portuguesa. 

Agora, voltamos a associá-los mais uma vez ao nosso idioma, desta vez para destacar o modo pelo qual o advogado baiano se livrou de ter seus direitos políticos cassados, bem como o esforço do poeta pernambucano em convencer os leitores de que ele, de uma vez por toda, tinha preferência pela forma "mobiliar" e não "mobilar".

A Constituição Federal de 1891, em seu art. 72, § 29, dizia "... e os que aceitarem condecoração ou títulos nobiliárquicos estrangeiros perderão todos os direitos políticos".

Acontece que o nosso jurista, famoso por sua eloquência, por seu conhecimento jurídico, pelo domínio da língua portuguesa e por prestigiada atuação internacional, terminou por receber uma condecoração estrangeira, de modo que seus adversários políticos passaram a exigir o enquadramento de Rui Barbosa no dispositivo constitucional acima.

Vendo-se acuado pela pressão, Rui Barbosa valeu-se de seu conhecimento gramatical para demonstrar que ele não se enquadraria em tal dispositivo. 

Leiamos suas palavras:

"Em face da gramática, quando temos dois adjetivos pospostos a dois substantivos, embora separados pela disjunção 'ou', ambos os adjetivos hão de se referir aos substantivos. Ora, eu aceitei uma condecoração estrangeira, mas não nobiliárquica, porque ela não imprimiu nobreza. Portanto, não incorri na sanção constitucional, não tendo perdido os meus direitos políticos".

Conforme vemos, os substantivos a que Rui Barbosa faz menção são "condecoração" e "título", enquanto os adjetivos são "nobiliárquicos" e "estrangeiros".

A lógica do jurista foi a seguinte: "nobiliárquico" (de nobre) e "estrangeiro" se referem aos substantivos "condecoração" e "título". Assim, somente violaria a Constituição se a condecoração fosse estrangeira e nobiliárquica. Visto que Rui Barbosa recebera uma condecoração estrangeira, mas não de título de nobreza, ficava demonstrado que ele não se enquadraria no dispositivo em questão.

Rui Barbosa acabou abrindo um precedente: a partir de seu arrazoado gramatical, outros políticos se valeram das mesmas justificaticas para escaparem de punições, uma vez que recebiam condecorações estrangeiras, mas não nobiliárquicas.

Manuel Bandeira (que chegou a interceder junto ao poeta Mário de Andrade sobre o correto uso do pronome) parecia ser um brasileiro que zelava pelo bom nome que tinha, notoriamente em relação ao seu conhecimento de língua portuguesa.

Certa vez, discorrendo sobre o uso do verbo "mobiliar", chegou a acusar um revisor de ter feito um enxerto em um de seus textos (de Manuel Bandeira). Vejamos um texto extraído de uma de suas obras (o trecho entre parênteses faz parte do original; são palavras dele), quando ele retrata a voz de um personagem feminino:

"Eu vivia encantonada na sala da frente, que ia de oitão a outro, com várias sacadas para o largo, mobiliada (atenção revisor: não ponha 'mobilada', que é palavra que eu detesto) com uma cama de vento, uma cadeira e um lavatório de ferro".

Conforme se vê, Manuel Bandeira, decididamente, não admitia a forma "mobilada", que, segundo ele, é uma influência de Portugal: "Esse lusitanismo está sendo introduzido por certos revisores à revelia dos autores; já me enxertaram a antipática palavra numa tradução minha, mas eu juro que não as escrevi, nem jamais a escreverei: escreverei sempre 'mobiliada'".

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terça-feira, 26 de julho de 2011

TUDO POR MUITO DINHEIRO: OBRA CONSTRUÍDA ÀS PRESSAS FOI RESPONSÁVEL POR UMA DAS MAIORES TRAGÉDIAS DA ANTIGUIDADE

Dizem que no Brasil é comum os gestores públicos roubarem os cofres públicos, principalmente em licitações, por cujo método legal contratam uma empreiteira, a quem é paga uma fortuna (pois teoricamente a dita contratada tem que usar material de primeira qualidade; mas, na prática, o material utilizado na construção é de segunda qualidade - quando não é de terceira). Eis, enfim, um método de enriquecimento ilícito.

Poder-se-ia pensar que artimanhas do tipo são coisas da nossa geração - ou quem sabe, no máximo da geração de nossos bisavós. Estaríamos certos se desprezássemos o desejo incontido que o ser humano tem pelo dinheiro. Com muita propriedade, o consagrado escritor alemão Max Weber nos deixou um ensinamento:

"O impulso para o ganho, a persecução do lucro, do dinheiro, da maior quantidade possível de dinheiro, não tem, em si mesmo, nada que ver com o capitalismo. Tal impulso existe e sempre existiu entre garçons, médicos, cocheiros, artistas, prostitutas, funcionários desonestos, soldados, nobres, cruzados, apostadores, mendigos, etc. Pode-se dizer que tem sido comum a toda sorte de condições humanas em todos os tempos e em todos os países da Terra, sempre que se tenha apresentado a possibilidade objetiva para tanto."

Sem dúvida a frase merece uma releitura - para efeito de memorização. O pesquisador alemão, autor de A ética protestante e o espírito capitalista, não se posicionou em vão, e a história da humanidade está aí como testemunha incólume.

Embora não figure nos livros didáticos, no ano 27 d.C. foi registrada uma das maiores tragédias (senão a maior) envolvendo uma estrutura física utilizada para comportar seres humanos. A irresponsabilidade foi protagonizada pelo idealizador e pela mão de obra empregada na empreitada.

Os historiadores latinos Caio Suetônio e Cornélio Tácito não deixaram passar em branco a tragédia e, em menos de cem anos depois do ocorrido, deixaram os registros em suas famosas obras. Tácito, que foi mais detalhista, conta, em Anais, algumas particularidades do infausto acidente.

Existiu um liberto, chamado simplesmente de "Atílio", que decidiu construir, em Fidenas (que ficava a nordeste de Roma), um anfiteatro destinado a promover lutas entre gladiadores.

Segundo o mesmo autor, a construção ocorrera sobre terreno insólito, sem falar que todo o madeiramento utilizado não fora devidamente "travado" com segurança. Na opinião de Tácito, Atílio "não tinha em vista ostentar riqueza nem adquirir popularidade, mas apenas fazer um negócio lucrativo".

Uma análise preliminar da justificativa de Tácito poderia causar estranheza: quer dizer que o idealizador não ostentava riqueza nem poder, mas lucro, sim? Por acaso não são pretensões indissociáveis? Para o antigo romano, não necessariamente!

A fama (chamada por Tácito de "popularidade") era um alvo certo para muitos, e ela poderia vir com ou sem riqueza, com ou sem poder. Fama e virtude, estas sim, é que eram inseparáveis. Quanto mais famoso, mais presumível seria a virtude. A busca incansável por esta (ou seja, pela virtude), levava o romano a construir prédios públicos (e batizá-los com seu nome, assim como acontece nos prédios públicos de hoje) com o único objetivo de ser lembrado na posteridade. Atílio parecia não se importar com esta tal popularidade.

Assim, Atílio não estava interessado na fama, nem pretendia ostentar riqueza (ou seja, não queria exibir-se socialmente como um homem rico), mas pretendia a riqueza, porém de forma dissimulada (assim como hoje existem políticos que roubam e depois colocam os bens em nome dos "laranjas").

Justificada, pois, a opinião de Tácito.

Os dois historiadores nos relatam que houve mais de 20.000 mortos, e outros 30.000 feridos. O autor de Anais justifica tantas mortes: a construção teria caído parte para dentro e parte para fora, atingindo também o aglomerado que cercava o anfiteatro. O evento atraía admiradores de toda a região, e Tácito nos lembra que "afluíram de Roma os que gostavam de tais diversões", o que se presume fossem muitos.

A narrativa de Anais nos conta que para o local foram designados médicos e houve um clamor geral. A população se mobilizou a fim de salvar os sobreviventes, e o imperador se mostrou benevolente, tanto que o Senado reconheceu publicamente a atitude governamental de Tibério.

Atílio fora condenado somente ao desterro. Foi criado um senatus-consulto que proibia, a partir de então, a construção de anfiteatros "senão em terreno de provada firmeza", bem como o Senado determinou que qualquer empreendedor somente estaria autorizado a empreender obras de tamanha importância caso dispusesse no mínimo de quatrocentos mil sestércios.

Em outras palavras, o Senado entendeu que Atílio não agiu de má-fé, e sim que dispunha de pouco dinheiro para pesado investimento, tanto que fora condenado somente ao desterro. Os historiadores, no entanto, pensaram diferente.

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segunda-feira, 20 de junho de 2011

QUATRO CURIOSIDADES ACERCA DA LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL

1 - É sabido que "idem" procede do latim e significa "igualmente, do mesmo modo". Quando ocorre uma repetição sequencial, usa-se "ibidem", por sinal muito usado em citações bibliográficas.

Encontrou-se, no Rio Grande do Norte, uma tabela num açougue que dizia assim: "Carne sem osso; idem, com osso; ibidem, sem idem; idem, sem ibidem". O preço ia diminuindo, de modo que o último item constava como gratuito.

2 - Capistrano de Abreu (1853 - 1927), que morreu quatro anos antes de nascer Chico Anísio - de quem era conterrâneo -, foi um dos primeiros grandes historiadores brasileiros. Considerado um pesquisador dado à rigorosa investigação de fontes, o cearense era também muito familiar à língua portuguesa. Prendia-se, costumeiramente, à etimologia da palavra.

Certa vez, tratando acerca da expressão "ter vergonha na cara", afirmou: "Eu proporia que se substituíssem todos os capítulos da Constituição por: Artigo Único - Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara".

3 - Segundo Deonísio da Silva, renomado escritor brasileiro e autor do clássico "De onde vêm as palavras", o vocábulo "fama" procede do latim e significa "o que se fala de alguém e que resulta em perfil da pessoa cujos atos e falas são comentados, dando-lhes contornos que escapam à verdadeira essência de sua personalidade, com o triunfo das versões".

Somente no século 13 o referido vocábulo entrou para o português, e, na época, santos e bandidos poderiam igualmente ser considerados famosos. Dois séculos depois, o verbo "difamar" entra para a língua portuguesa, designando "ações que têm o fim de contrapor as versões sobre a vida de algum personagem conhecido", afirma o mesmo autor.

Hoje o referido vocábulo está presente no Código Penal brasileiro, mas não é endereçado somente a pessoas conhecidas e famosas. Qualquer cidadão pode ser difamado, independentemente de ser famoso ou não.

4 - O baiano Rui Barbosa (1849 - 1923) e o cearense Clóvis Beviláqua (1859 - 1944) são dois grandes nomes brasileiros na área do Direito e também da língua portuguesa. Como já vimos em outra ocasião, o primeiro chegou a questionar em plenário - quando era deputado federal -, os aspectos gramaticais de alguns dipositivos do projeto do primeiro Código Civil brasileiro, uma obra de Clóvis Beviláqua.

Não obstante os desentendimentos gramaticais entre os dois, Rui assim se expressou em outra ocasião: "Meu papel, subalterno e pouco menos anônimo, limitado a corrigir, suprimir e aditar em obra alheia, não seria susceptível de comparação nenhuma com o do professor". Ele falava de Clóvis, e não abordava, necessariamente, as dissidências acerca da língua portuguesa.

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

EM RELATÓRIO HISTÓRICO, GONÇALVES DIAS MOSTRA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS BIBLIOTECAS NA REGIÃO NORTE DO PAÍS EM MEADOS DO SÉCULO 19

Em meados do século 19, Gonçalves Dias (1823 - 1864), que há poucos anos havia sido nomeado professor de latim e história no Colégio D. Pedro II, no Rio de Janeiro, fez uma inspeção nas bibliotecas públicas e religiosas no Norte do país, em busca de documentos históricos.

Vale lembrar que depois da criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1838, acentuou-se consideravelmente o interesse em preservar documentos históricos que pudessem contribuir com a "construção" da história do Brasil. Segundo o relatório, era o Maranhão quem concentrava a melhor das bibliotecas pesquisadas, embora não seja nada animador o que nos relatou o poeta e professor:

"Quanto à parte literária, é o Convento de Santo Antônio, o que mais avulta, contendo uma biblioteca de quase 2.000 volumes; mas por negligência, acham-se muitos, quase todos, danificados a ponto de não poderem servir.

Não havendo um catálago na biblioteca, tive de percorrer os volumes um por um, para que ao menos soubesse o que eles continham, e na esperança de encontrar entre eles livros dos que faltam nas nossas principais bibliotecas, ou algum manuscrito esquecido. Nada disso: são volumes de teologia casuística, de filosofia rançosa, que ao abrir-se pareciam estranhar e queixar-se da mão, que os importunava no descanso morto em que jaziam."

Dando prosseguimento ao relatório, Gonçalves Dias também comenta sua impressão acerca das bibliotecas públicas:

"Igualmente infrutíferas foram as minhas visitas à biblioteca pública, cuja história é a seguinte (...) Muitos dos particulares concorreram com obras de valor e somas de dinheiro, enquanto outros, disfarçando a sua má vontade, remeteram volumes traçados e estragados a ponto de que, para não danificar os outros, um dos últimos presidentes ordenou que fossem lançados à praia".

O consagrado escritor brasileiro, Wilson Martins, autor da também consagrada obra de 12 volumes, A história da inteligência brasileira, comentando o relatório em questão, assinala:

"Se a situação era essa em 1851, um quarto de século depois de criados os cursos jurídicos, isto é, quando já se havia tido tempo de remediar, pelo menos, as deficiências mais clamorosas (sem que, de toda evidência, nada fosse feito), pode-se imaginar o que seria no início desse período".

Com a lucidez que lhe era peculiar, conclui Wilson Martins:

"Fica demonstrado, igualmente, que a ideia toda fantasiosa dos conventos como focos ativos de cultura e amor aos livros não passa de uma construção do espírito, o que em nada concorria para amenizar, antes instigava, a atitude anticlerical das classes dirigentes".

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