A ORIGEM DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS CIVIS

A prática do registro civil remonta à Antiguidade, embora somente as pessoas consideradas importantes é que se submetiam à referida estatística. Não havia o cartório como o concebemos hoje.

Com a queda do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica, esta herdou a tarefa de proceder ao registro de nascimentos e mortes das pessoas, mas ainda assim somente de um grupo seleto, como nobres, reis, eclesiásticos e demais pessoas consideradas importantes. Na prática, a Igreja apenas deu continuidade a uma tradição.

A França detém o título de país pioneiro na prática do registro universal de nascimentos e sepulturas, cuja datação aponta para meados do século 16, uma iniciativa da Igreja Católica. Poucos anos depois, com o término do Concílio de Trento (1563), a Igreja oficializou e difundiu a prática do registro civil e do registro de mortos para ricos e pobres.

Somente no início do século 19, com o Código Napoleônico, é que a França retira da Igreja a obrigação dos registros em questão e os transfere para a responsabilidade do Estado. É o início da laicização do registro de pessoas vivas e mortas.

No Brasil, somente na segunda metade do século 19 é que a Igreja perde para os municípios o privilégio/dever de proceder a tais registros. Em 1863, por meio de um decreto, o governo imperial deu efeito civil aos registros de casamentos de pessoas não católicas e em 1874, também por meio de decreto, D. Pedro II regulamentou o registro de nascimento, casamento e de óbito no Brasil.

A partir de 1875, somente as grandes cidades brasileiras é que deram início a essa determinação, e a partir de 1888, a Igreja deixava, oficialmente, de cumprir com essa obrigação, cujas recentes mudanças foram outorgadas pelas constituições republicanas.

Positivistas e republicanos foram grandes responsáveis pelo empenho de laicizar essa prática. Até a última Constituição Federal brasileira, em 1988, era tradição os cartórios serem cedidos a famílias influentes em cada município brasileiro.

Até bem pouco tempo juízes e promotores de Justiça despachavam nas dependências dos cartórios. Não foi por menos que sobreviveu um velho adágio popular, que diz: "Parece que fulano tem culpa no cartório", uma tentativa de dizer que alguém está em desacordo com a lei.

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A ORIGEM E O FIM DOS SEPULTAMENTOS DE MORTOS SOB O PISO DAS IGREJAS

A prática do sepultamento de civis sob o piso dos templos católicos foi um fato que durou mais ou menos mil e trezentos anos, embora tal fenômeno tenha variado de um continente para outro, a exemplo do que aconteceu na Europa e na América do Sul.

A origem dessa prática remonta ao século VII e coincide com a ação da Igreja voltada para aproximar os mortos dos lugares sagrados, diferentemente do cemitério, então considerado um local profano, visto que nesses espaços os pagãos eram enterrados, com todas as suas liturgias.

Antes dos civis serem sepultados sob o piso da igreja, os santos católicos já desfrutavam desse "privilégio", e a presença do corpo de um civil próximo ao de um santo criava a expectativa de uma salvação eterna, sem falar que tal prática era uma forma de aproximar o morto de seus parentes vivos, dentro do mesmo espaço e no mesmo ato litúrgico (missas, rezas).

Somente com a Peste Negra, no século 14, a Igreja voltou a permitir fossem os mortos sepultados fora do templo - nos chamados campos-santos -, para onde iam principalmente os menos favorecidos socialmente, uma vez que a demanda se tornou maior que o espaço disponível, ante o grande número de mortos.

A partir do século 17 a Europa fortalece a prática de se enterrar os defuntos em cemitérios e não mais nas igrejas, cujo empenho recebeu apoio oficial no final do século seguinte, com a Revolução Francesa. A partir de 1789 a França proibiu o controle do sepultamento de civis por parte da Igreja Católica, de sorte que os cemitérios passaram a ser administrados pelo Estado.

As campanhas médicas tiveram um papel fundamental na mudança dos locais de sepultamento dos mortos, as quais alegavam que os corpos em estado de decomposição eram responsáveis por doenças e mortes da população, principalmente daqueles que frequentavam os templos.

No Brasil, por exemplo, a partir de 1850 houve intensa campanha, não somente por parte dos médicos, como também por parte da imprensa. Esta, por sua vez, empenhou-se principalmente depois de um padre católico ter proibido um protestante (que cometeu suicídio) fosse sepultado em um cemitério, cuja participação da Igreja na administração ainda era visível.

Desde o final do século 18 já havia determinação de Portugal para que o Brasil construísse cemitérios, embora somente a partir de 1820 é que se veem os primeiros construídos no país, dos quais alguns foram destruídos por fiéis que não aceitavam a mudança. Salvador, por exemplo, teve um cemitério destruído pela população, que armada de paus e machados, puseram abaixo os muros de um lugar visto como profano.

Lentamente, durante o século 19, é que a Igreja Católica, no Brasil, aceitou que os mortos fossem sepultados nos cemitérios, assim como permitiu que estes fossem administrados pelos municípios. A partir de 1876, por exemplo, bastaria um atestado médico para que o defundo fosse sepultado em um cemitério público.

Com a primeira Constituição Federal da República, promulgada em 1891, o Estado brasileiro determinou, de vez, que os civis fossem enterrados nos cemitérios, que passaram, enfim, a ser administrados unicamente pelos municípios.

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O MANIFESTO DOS CAMPONESES ALEMÃES EM 1525

Na última postagem falamos da relação entre Martinho Lutero e a Guerra dos Camponeses. Agora iremos reproduzir parte do manifesto formal feito pelos camponeses, em 1525, dirigido aos príncipes alemães. Os pedidos tratam de questões religiosas e sociais. A transcrição abaixo cuida somente das questões sociais.

Como dissemos outrora, Lutero se posicionou a favor dos príncipes, e chegou ao ponto de aprovar as mais duras medidas para reprimir a insurreição camponesa. Quase cem mil pessoas foram mortas.

Leiamos o manifesto:

"Em quarto lugar, até agora nenhum pobre podia perseguir a caça, pegar aves ou peixes na água corrente, o que nos parece uma lei totalmente injusta e pouco fraternal, mas interesseira e em desacordo com a palavra de Deus.

Em quinto lugar, somos prejudicados ainda pelos nossos senhores, que se apoderaram de todas as florestas. Se o pobre precisa de lenha ou madeira tem que pagar o dobro por ela. Nós somos de opinião que deve ser restituída à comunidade toda e qualquer floresta que se encontra em mãos de leigos ou religiosos que não a adquiriram legalmente.

Em sexto lugar, preocupam-nos os serviços que somos obrigados a prestar e que aumentam dia a dia. Exigimos que esse assunto seja examinado cuidadosamente, a fim de que não sejamos sobrecarregados...

Em sétimo lugar, não queremos que, doravante, nosso senhorio aumente suas exigências, mas que se atenha ao acordo estabelecido inicialmente entre ambas as partes...

Em décimo lugar, estamos preocupados com o fato de que certas pessoas se apossaram de pastagens e campos, que, no entanto, pertencem a uma aldeia. A não ser que estes tenham sido comprados legalmente, passarão a pertencer novamente à aldeia...

Em décimo primeiro lugar, queremos ver abolido totalmente o costume chamado 'caso de morte', e não permitiremos nem toleraremos mais que alguém, desreispeitando a Deus, apodere-se descaradamente dos pertencentes a viúvas ou órfãos, como sói ocorrer em muitas partes e das formas mais variadas..."

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DIÁCONOS TOCAM OS ÓRGÃOS GENITAIS DO PAPA COMO PROVA DA MASCULINIDADE DO SUMO PONTÍFICE

 

Imagem da internet

Embora a Igreja não aceite oficialmente que uma mulher tenha sido papisa, a história está aí para confirmar esse fato que macula a história do catolicismo. O feito se deu por volta de meados do século nono. Trata-se da papisa Joana, que se camuflou sob vestes masculinas e conseguiu enganar não somente os "representantes" do Céu como as grandes autoridades da Terra - pois a papisa chegou a coroar um imperador.

A papisa Joana chegou a dar à luz uma criança em plena praça pública, próximo ao Coliseu, sob a presença das altas dignidades católicas e do grande público, uma vez que o nascimento se deu enquanto ela participava de uma procissão que acontecia anualmente.

O acontecido foi visto, na época, como um escândalo sem precedentes, digno de ser abafado (tanto que os historiadores eclesiásticos trataram de ocultar o feito em seus relatos), de modo que foram tomadas algumas medidas preventivas para que algo parecido não voltasse a acontecer.

A principal delas foi submeter o candidado ao papado a um rigoroso teste de masculinidade. Depois de escolhido o papa, este estava obrigado a se sentar em uma cadeira furada, em cujo assento deveria proferir o versículo bíblico que dizia: "Deus eleva do pó o humilde, para fazer assentar-se acima dos príncipes".

Após, conduzido por religiosos, tinha que se sentar sobre outra cadeira furada, que estava localizada na Capela de São Silvestre, no Vaticano.

Nesta última cadeira, porém, ocorria a prova final da masculinidade do papa. Este deveria ficar nu, com as pernas um pouco abertas, de modo que seus órgãos genitais pudessem ficar visíveis - e caídos por dentro do buraco da cadeira -, para que os assistentes e diáconos constatassem o esperado.

Para que não caíssem novamente em uma cilada, os diáconos deveriam apalpar os órgãos genitais do papa e, verificado que não se tratava de um embuste, o diácono gritava: "Temos um papa!". Em seguida o povo comemorava, e a festa terminava com a distribuição de dinheiro aos frades e aos religiosos.

O uso da cadeira furada foi constatado até o século 16 (portanto durou sete séculos), cujo motivo para o fim de tal tradição é alvo ainda de dúvidas. No final do século 17 um padre que viajou à Itália chegou a vislumbrar uma dessas cadeiras, quando fez detalhada descrição do modelo e do material usado na fabricação da referida cadeira.

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