PUNIÇÃO CÔMICA E CRUEL NA ROMA ANTIGA

Na Roma antiga havia punição para todo gosto, digo, para diversos crimes. Não era estranho o exílio, o açoite por varas, o estrangulamento, o lançar o réu contra rochas, o decapitar os condenados, a pena de morte, etc.

Mas havia uma punição deveras cômica e cruel (como se as anteriores não fossem cruéis, com exceção do exílio, onde o apenado tinha grande liberdade) e tal punição era aplicada nos casos de parricídio (assassinar o próprio pai).

Os condenados por parricídio eram lançados na água, amarrados dentro de um saco. Isso já seria cruel por si só.

O lado cômico?

Juntamente com o infeliz condenado, os algozes colocavam neste mesmo saco um cachorro, um macaco, uma cobra e um galo. Concluída a desgraça, amarravam a boca e precipitavam o maldito saco água abaixo, pois dentro desse saco era colocado um objeto pesado, capaz de fazer afundá-lo sem mais delongas.

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HOMEM SOBREVIVEU MAIS DE 24 HORAS DENTRO DE UMA BALEIA

O fato aconteceu no mês de fevereiro de 1891*, perto das Ilhas Falkland. O baleeiro 'Star of the East' circulava próximo às referidas Ilhas, quando o vigia viu uma baleia grande a 4 Km de distância.

Capturada a baleia, após a perda de um dos escaleres e após o desaparecimento de um dos tripulantes, cujo nome era James Bertley, a tripulação restante, armada de machados e de pás começaram o trabalho de abertura e remoção da gordura.

Decorrido um dia inteiro de serviço, e parte do período noturno, abandonaram temporariamente a tarefa, deixando o serviço remanescente para o novo dia que se avizinhava.

Chegado o dia seguinte, ergueram a baleia em ganchos e a levaram para o convés. Quando os marinheiros olharam para o interior da baleia (meio aberta) constataram que havia um objeto semelhante a um ser humano. O nome dele: James Bertley.

Isso mesmo. Era o marinheiro que havia desaparecido por ocasião da captura da baleia e do naufrágio de um dos escaleres.

Os marinheiros notaram então que o 'alimento' estava desmaiado e encolhido. Retirado do estranho local, foram realizados os cuidados para que tentassem reaver a saúde do sr. James Bertley.

Êxito na empreitada. O tripulante que fora engolido pela baleia teve as suas forças recompostas, bem como a lucidez.

Seu rosto, pescoço e suas mãos tinham sido alvejados até ficarem com um branco doentio. Quando perguntado, Bertley afirmou que provavelmente continuaria a viver dentro daquele ambiente sombrio até morrer de fome, porque seu desmaio foi causado por medo e não por falta de ar.

Prova científica:

O fato fora constatado após meticulosa investigação científica de dois cientistas, um de nome M. de Parville, redator científico do Journal des Debats, de Paris.
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*Há mais dois casos semelhantes, um ocorrido no ano 1758 e o outro em 1771, quando os homens engolidos foram vomitados pelas baleias comilonas, algum depois.

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PREFEITURA E MUNICÍPIO: NO PRINCÍPIO AMBOS TINHAM SIGNIFICADOS TOTALMENTE DIFERENTES

Se perguntarmos a um cidadão qualquer, mesmo com pouca instrução escolar, qual a diferença atual entre Prefeitura e Município, certamente ele dará a mesma resposta que daria uma pessoa com maior instrução, ainda que através de palavras diferentes.

Em linhas gerais, hoje a Prefeitura é a sede do Município.

Os termos município e prefeitura foram inicialmente empregados pelos romanos, provavelmente no início do período republicano, que vai de 509 a 27 a.C., quando o período de expansão daqueles povos ganhou expressão.

Quando um território italiano era conquistado, os romanos lhe davam o nome de Município, Prefeitura ou Socil.

Se fosse um Município, o território poderia eleger seus próprios dirigentes. Se fosse uma Prefeitura, esta não tinha a liberdade para fazer o mesmo, cujos dirigentes eram nomeados por Roma. Se fosse um Socil, havia um tratado com Roma, como se fosse uma nação amiga.

Portanto, originalmente as Prefeituras tinham menos privilégios do que os Municípios, mas ambos eram completamente independentes um do outro, mas, obrigatoriamente subordinados à velha Roma.
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ORIGEM DO USO DE VESTES DIFERENTES ENTRE PROMOTORES E ADVOGADOS

Já é farta a notícia de que o Direito Romano influenciou consideravelmente o Direito no Ocidente. A partir do governo do Imperador Claúdio (41 d.C. - 54 d.C.), os advogados romanos usariam roupas diferentes, dependendo da situação deles dentro do litígio.

Assim, para o advogado que acusava (hoje seria o Promotor de Justiça), a roupa era diferente da roupa do advogado que oferecia a defesa.

Essa novidade só foi à tona porque num julgamento de um estrangeiro que se passara por cidadão romano, foi travada uma disputa entre os advogados para saber se o órgão de defesa falaria de toga ou de capa. Infelizmente Caio Suetônio, autor do texto romano (escrito no início do II século d.C.) não nos afirma quem venceu a peleja, mas nos informa que, para mostrar imparcialidade, o Imperador Cláudio (41 d.C. a 54 d.C.) deixou a questão bem definida.

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