terça-feira, 31 de maio de 2011

SE FOSSE NA ROMA ANTIGA, PALOCCI SAIRIA DO GOVERNO? TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES

Quem têm prioridade: os direitos individuais ou os direitos coletivos? A vontade pessoal ou o interesse social? Nos dias hoje, principalmente em países oficialmente democráticos, como o Brasil, é cada vez mais frequente a divulgação de ensinamentos que priorizam o interesse social em detrimento da vontade pessoal.

Concomitantemente, a mídia cada vez mais tem trazido à tona escândalos políticos e, uma vez exposto o escândalo, insufla a sociedade a exigir que sejam tomadas medidas cabíveis, sejam administrativas, sejam judiciais. Um dos casos recentes aponta, por exemplo, para o ministro Antônio Palocci, alvo de pesadas acusações.

Palocci resistirá? Não vamos debater o mérito das acusações. Uma coisa, porém, é certa: a opinião pública é um dos fatores que pode contribuir para que ele saia do Governo. Abaixo, um breve relato do berço dessa relação entre opinião pública e a mudança de hábitos individuais e coletivos.

Outra vez vamos nos voltar à velha Roma. Já vimos que foi lá onde as tumbas passaram a ter um valor pedagógico, ou, melhor dizendo, possibilitaram a exposição ao grande público daquilo que era de notável interesse de seu titular, no caso o defunto.

Foi lá também que se difundiu e se consolidou o hábito de "batizar" os prédios públicos com nomes de pessoas, uma prática ainda presente nos dias de hoje.

Tudo não se deu da noite para o dia, e aos poucos se constatou que o grande juiz já não era o juiz de direito propriamente dito, e sim a sociedade, a opinão pública, embora o magistrado tivesse, legalmente, o poder de impor suas decisões. O romano viu-se fadado a mudar radicalmente seus hábitos caso estes não tivessem a aprovação da sociedade, da opinião pública.

Só para se ter uma ideia, aos poucos os credores descobriram uma forma eficaz de conseguir de volta o dinheiro emprestado ou objeto de uma venda comercial. Quando o devedor se achava circulando em uma rua mais movimentada, o credor o surpreendia em público e passava a lhe cobrir de insultos, ora cobrando a dívida em voz alta, ora cantando-lhe uma canção zombeteira, na qual reclamava o débito.

A lei de então não proibia tal comportamento, desde que não fossem proferidas palavras obscenas, visto que, para os juristas, a coletividade deveria ser poupada de palavras e gestos associados à sexualidade.

Para o devedor, que não pretendia ser reprovado pela opinião pública, só havia duas alternativas: pagar a dívida ou tentar comover a sociedade, em cuja situação geralmente ele, o devedor, deixava o cabelo crescer e fazia greve de fome. O objetivo, portanto, era fazer com que a sociedade o enxergasse como a grande vítima e não mais como um mau pagador.

Esse legado foi passado ao Ocidente, e o Direito está impregnado de tais ideias, e, graças aos meios de comunicação, elas têm sido usadas em muitos casos, que, sozinhos, talvez não tivessem a relevância que alcançam depois que chegam ao conhecimento da sociedade.

.

Nenhum comentário:

Postar um comentário