quinta-feira, 25 de novembro de 2010

UM POUCO SOBRE CLÓVIS BEVILÁQUA, O AUTOR DO PRIMEIRO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Epitácio Pessoa foi ministro da Justiça no governo de Campos Sales e presidente da República de 1919 a 1922. Foi colega do então professor Clóvis Beviláqua, por quem nutria grande respeito.

Mais de meio século antes do primeiro código civil entrar em vigor, já havia mobilização no sentido de pôr em vigência um código civil no país. Durante quase duas décadas o Congresso Nacional discutiu seu teor, quando ficaram marcados os debates gramaticais, tendo à frente o notório jurista Rui Barbosa.

Convidado por Epitácio Pessoa, o cearense de Viçosa do Ceará, Clóvis Beviláqua, concluiu o projeto em menos de um ano. "Por mais d'um motivo lembrei-me do meu distinto collega. Quer pôr a sua competencia e patriotismo a serviço d'essa nobre causa? Quer ligar o seu nome a essa obra gloriosa? Si acceitar, como espero, o convite que ora lhe faço, melhor será que se resolva a vir para esta capital ...", escreveu Epitácio Pessoa ao cearense.

Membro da Academia Brasileira de Letras, Clóvis não nutriu por ela simpatia, cujo estopim se deu depois que sua esposa - escritora piauiense - sofreu preconceito social na própria Academia, que rejeitou a proposta da candidatura da mesma alegando que a ABL era somente para homens.

Aposentado compulsoriamente por idade, e após reconhecimento internacional, Clóvis Beviláqua dedicou-se a emitir pareceres jurídicos de caráter privado.

Certa vez fora procurado por um cliente, que desejava do eminente brasileiro um parecer jurídico. O cliente teria encontrado Clóvis Beviláqua com um felino (que se achava dormindo) sobre suas pernas. Ao ser questionado sobre o parecer, o jurista teria dito que somente entregaria a encomenda depois que o gatinho acordasse.

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Um comentário:

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