quarta-feira, 11 de agosto de 2010

MAGISTRADOS EUROPEUS NÃO QUERIAM MORAR NO BRASIL E, UMA VEZ NO PAÍS, ERAM OBRIGADOS A MORAR NOS SUBÚRBIOS DA CAPITAL

O primeiro tribunal instalado no Brasil se deu em Salvador, Bahia, então capital da colônia. Chamava-se Tribunal da Relação, o mesmo nome dos tribunais portugueses. Instalou-se no século XVII.

As primeiras tentativas de instalação do tribunal no país ocorreram por volta de 1587. No ano seguinte alguns desembargadores foram enviados ao Brasil, mas uma tempestade os obrigou a retornar a Portugal.

Mais difícil do que a tempestidade foi convencer os ditos desembargadores a residirem no Brasil. Acostumados a uma vida próspera e desfrutando de algumas regalias, os magistrados interpretaram que a transferência para um país da América do Sul seria um regresso, afinal, a visão que se tinha naquela época era a de que o Brasil estava repleto de doenças e de nativos violentos, indoutos. . . enfim, um povo sem cultura.

Outra dificuldade apontada pelos magistrados dizia respeito ao estudo do próprio direito em si. Enquanto na Europa havia um crescimento contínuo pelo estudo na área jurídica, os juízes sabiam que o Brasil era um país sem lei, sem tradição jurídica.

Para comporem o primeiro tribunal no Brasil, foram enviados 10 desembargadores. O presidente se chamava Chanceler. Um dos desembargadores deveria cuidar somente de causas que envolviam defuntos e desaparecidos. Estranho mesmo!

Havia claras recomendações para que os magistrados não fossem subornados. Na época se acreditava que residindo longe do centro da cidade as chances de corrupção seriam menores. Assim foi feito. Os juízes residiam nos arredores da cidade.

Mas há indícios de que o primeiro tribunal instalado no país se deixou corromper. Aliás, era uma prática comum, principalmente na Europa. No mesmo século havia um costume bastante sedimentado em alguns países do Velho Mundo relacionado à prática de se dar presentes aos juízes. Quem tinha uma causa na Justiça se sentia no dever de agradar aos magistrados com presentes.

O famoso filósofo Francis Bacon, por sinal, foi acusado por um dos litigantes de receber propina para julgar a causa em prol do autor da corrupção. Chegou a enviar ao rei inglês sua confissão e humilde submissão. Foi preso e depois perdoado pelo rei.

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