quarta-feira, 24 de março de 2010

BRASIL: CONHEÇA A ÉPOCA EM QUE CRIANÇAS DE 7 ANOS PODERIAM SER CONDENADAS À MORTE

.

Hoje, no Brasil, a maioridade penal é de 18 anos. Nem sempre foi assim.

No primeiro Código Penal brasileiro, que foi de 1830, a maioridade era de 14 anos. Sessenta anos depois, o Código Penal da época baixou a maioridade para 9 anos.

Se voltarmos, porém, ao período colonial brasileiro, vamos perceber outra particularidade: a maioridade penal era a partir dos 7 anos de idade.

À época, o Brasil era regido pelas leis de Portugal, as Ordenações Filipinas, que previam, inclusive, pena de morte às crianças criminosas que tivessem mais de 7 anos.

A pena mais comum aplicada às crianças era a chicotada, dada na presença do público. Resultado: na primeira chicotada o rosto da criança jorrava sangue.

.

Nenhum comentário:

Postar um comentário