segunda-feira, 28 de setembro de 2009

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PISOU NA BOLA E PISOU FEIO. CONHEÇA O MAIOR ERRO DA SUPREMA CORTE JUDICIAL BRASILEIRA

Quando Marechal Deodoro da Fonseca renunciou, em novembro de 1891, deveria haver novas eleições para se escolher o Presidente da recente criada República Federativa do Brasil, conforme o Art. 42 da Constituição Federal então vigente, o qual determinava a obrigatoriedade de novas eleições, no caso de vaga da Presidência, por qualquer motivo e se não tivesse decorrido o tempo de dois anos do período presidencial.

Marechal governou apenas 9 meses, o que forçosamente exigia novas eleições.

Todavia, o vice de Marechal era Floriano Peixoto, que se negou a convocar novas eleições. Os militares se revoltaram e reivindicaram novas eleições. Um desses generais era Clarindo de Queiroz, cearense bastante conhecido em nosso Estado. Ocorre que Floriano mandou prender os treze maiores oficiais-generais do exército e da marinha e, por cima, ainda desaficou a própria Constituição Federal.

Rui Barbosa, conhecido advogado brasileiro, entrou com um Habeas-Corpus junto ao Supremo Tribunal Federal a fim de que os generais fossem soltos. Quando Floriano Peixoto soube da petição, disse o seguinte: "Se o Supremo Tribunal Federal conceder o Habeas-Corpus, quem vai conceder Habeas-Corpus ao Supremo?"

Mesmo não havendo a menor dúvida no texto constitucional, o Supremo negou o pedido e Rui Barbosa teve que se exilar na Inglaterra.

Inegavelmente esse fato foi o caso mais aberrante de um ato praticado pela Justiça brasileira. Pela maior Corte de Justiça do Brasil.
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